Política de Reembolso

1. Garantia Gabax — 15 dias incondicionais

Oferecemos uma garantia estendida de 15 dias corridos a partir da contratação da assinatura. Se o Gabax não atender suas expectativas por qualquer motivo, devolvemos 100% do valor pago, sem perguntas e sem burocracia.

Essa garantia é mais ampla do que o exigido pelo Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (7 dias de arrependimento), e vale para todas as assinaturas mensais e anuais.

2. Como solicitar o reembolso

Acesse Configurações → Assinatura → Solicitar reembolso; ou
Envie um email para contato@gabax.com.br informando o email da sua conta e, opcionalmente, o motivo (nos ajuda a melhorar — mas não é obrigatório).

Confirmamos a solicitação em até 1 dia útil e processamos o estorno em até 5 dias úteis via Stripe. O valor retorna no mesmo meio de pagamento utilizado (cartão, Pix ou boleto) em até 10 dias úteis, conforme prazos da operadora.

3. Renovações automáticas

Após o período de garantia de 15 dias, as renovações automáticas não são reembolsáveis. Você pode, no entanto:

Cancelar a renovação a qualquer momento em Configurações → Assinatura;
Manter o acesso integral até o fim do ciclo já pago;
Solicitar reembolso proporcional em casos de cobrança indevida ou indisponibilidade do serviço superior a 72 horas (ver seção 5).

4. Créditos avulsos (correção de redação, simulados premium)

Não utilizados: reembolsáveis integralmente em até 15 dias da compra.
Parcialmente utilizados: reembolso proporcional aos créditos restantes, em até 15 dias da compra.
Já consumidos: não reembolsáveis (o serviço foi entregue).

5. Indisponibilidade do serviço

Em caso de indisponibilidade comprovada superior a 72 horas consecutivas por falha nossa, você tem direito a reembolso proporcional aos dias afetados, mesmo fora do período de garantia. Manutenções programadas e comunicadas com antecedência não se enquadram.

6. Exceções

Reembolsos não se aplicam nos seguintes casos:

Violação dos Termos de Uso (compartilhamento de conta, automações não autorizadas, fraude);
Solicitações feitas após o prazo de 15 dias (exceto renovações com cobrança indevida);
Compras realizadas via terceiros (cupons promocionais com regras próprias, programas de afiliados) — nesses casos, a política do canal de venda prevalece;
Contas reincidentes (mais de um reembolso solicitado pelo mesmo usuário em 12 meses).

7. Cancelamento sem reembolso

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, mesmo fora do prazo de reembolso. Nesse caso, o acesso permanece ativo até o fim do ciclo já pago e não há novas cobranças.

8. Controlador e contato

Gabax Tecnologia Educacional Ltda.
CNPJ: [a preencher]
Email: contato@gabax.com.br
Encarregado de dados (LGPD): dpo@gabax.com.br

9. Foro

Esta política é regida pelas leis brasileiras. Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro do domicílio do consumidor, nos termos do Art. 101, I, do CDC.

10. Atualizações desta política

Podemos atualizar esta política a qualquer momento. Alterações que reduzam direitos serão comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência por email. Renovações de assinatura após o aviso implicam aceitação das novas condições.